Dispõe sobre a baixa do registro de veículo, sobre a gravação e regravação dos caracteres dos itens de identificação veicular e dá providências correlatas.

Altera a Portaria Normativa DETRAN-SP nº 32, de 12 de agosto de 2024, que dispõe sobre o Registro Nacional de Veículos em Estoque no âmbito do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre o Registro Nacional de Veículos em Estoque no âmbito do Estado de São Paulo.

Altera a Portaria nº 1291, de 18 de outubro de 2023, da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito, que estabelece o regulamento administrativo para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado responsáveis pelo provimento às ECV’s de serviços de tecnologia da informação com vistas ao gerenciamento, à conferência e à integração da vistoria de identificação veicular.

Altera a Portaria nº 1.290, de 18 de outubro de 2023, da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito, que estabelece o regulamento administrativo para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular. 

 Estabelece regras gerais para o exercício de atividades delegadas ou reguladas pelo Departamento Estadual de Trânsito. 

Altera a Portaria nº 1.290, de 18 de outubro de 2023, da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito, que estabelece o regulamento administrativo para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular.

Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprova suas Instruções Complementares, e dá outras providências.