24 de dezembro de 2022
PORTARIA DETRAN-MG nº 1.972 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o regulamento administrativo para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado responsáveis pelo provimento […]
22 de dezembro de 2022
PORTARIA DETRAN-MG nº 1935 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece o regulamento administrativo para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos […]
25 de outubro de 2022
PORTARIA N2. 1.766, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece o regulamento administrativo para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços […]
18 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 1717, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece o regulamento administrativo para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado responsáveis pelo provimento às […]
24 de setembro de 2022
DECRETO Nº 48.511, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. Altera o Decreto nº 48.453, de 27 de junho de 2022, que dispõe sobre o credenciamento de […]
23 de julho de 2022
PORTARIA DENTRA-SP Nº 303 DE 22 DE JULHO DE 2022 Altera dispositivos da Portaria nº 1417, de 22 de outubro de 2012 e dá outras providências […]
28 de junho de 2022
DECRETO Nº 48.453, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação dos serviços de vistoria de […]
16 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 162, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular, e dá outras providências. […]
24 de setembro de 2020
PORTARIA DETRAN-SP nº168 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Altera dispositivos da Portaria nº 68/2017 relacionados ao padrão de execução de vistorias de identificação veicular no […]
